Pré-Sal: contra emenda Ibsen, a favor do Espírito Santo
Qui, 11 de Março de 2010 17:41
Já era quase onze da noite quando a deputada Rita Camata manifestou, na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira(10), seu voto contrário a chamada emenda Ibsen, que altera a divisão dos royalties e participações especiais. O Espírito Santo perderá mais de 60% do que recebe anualmente e os municípios capixabas produtores de petróleo, 50% dos repasses anuais. "A única coisa de real que há é a larga perda dos estados produtores e de nossos municípios".
A projeção do prejuízo chega a R$ 440 milhões: o caixa do Estado deixará de receber, caso a emenda também seja aprovada no Senado e não receba o veto presidencial, R$ 212 milhões por ano. Para os municípios produtores, as perdas serão superiores a R$ 230 milhões por ano. Esses números foram divulgados depois de estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base nos dados dos repasses feitos em 2008.
"Nós perdemos, e perdemos de verdade. Mas espero que o Senado faça o reparo. Quanto às desigualdades regionais, temos o Fundo de Participação Estadual, que é um fundo constitucional constituído para garantir igualdade e dar amparo às regiões Norte e Nordeste. Esse é um recurso para indenizar os Estados que perderam os royalties. Votei com o Espírito Santo e com o Rio de Janeiro, em favor dos nossos municípios", destacou Rita Camata.
A emenda foi aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. Os dez parlamentares capixabas votaram contra a emenda.
