Sábado, 04 de Setembro 2010
   
Texto

Grupo de Trabalho acata emendas de Rita a projeto Ficha Limpa

A única capixaba a integrar o grupo de trabalho constituído para analisar o projeto de iniciativa popular "Ficha Limpa", deputada Rita Camata, teve suas  sugestões à matéria acatadas pelo relator e apoiadas integralmente pelas entidades idealizadoras do movimento, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (03/03). Uma delas suprime a hipótese de inelegibilidade pelo simples recebimento de denúncia. Para Rita ," impedir o registro de um candidato a partir da denúncia serve mais ao jogo político do que à democracia, correndo-se o risco de incorrer em arbitrariedade ".

Outra proposta sua incorporada ao texto se refere à obrigatoriedade de, a partir da declaração da inelegibilidade, comunicar  o fato ao órgão da justiça eleitoral competente para o registro de candidatura.  O texto consolidado será apresentado ao presidente da Câmara , no próximo dia 17 de março.

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