Natural de Venda Nova do Imigrante - Espírito Santo, filha de pais camponeses, casada com o senador Gerson Camata e mãe de Enza e Bruno, a jornalista e deputada federal Rita Camata sempre teve como principal característica de sua ação parlamentar a defesa intransigente dos interesses nacionais, do Estado que representa, dos trabalhadores, mulheres, idosos, jovens e crianças, enfim, da maioria da população, aliando sua atuação à combatividade nas lutas que se desenrolam cotidianamente no Parlamento para assegurar ferramentas de transferência de renda e de justiça social.Iniciou sua vida pública como coordenadora da Unidade Social de Assistência Social do Espírito Santo.

Eleita deputada federal Constituinte em 1986 aos 25 anos, com a maior votação do Estado. Integrou na Constituinte (1987/1988) a Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Recordista de emendas durante a Assembléia Nacional Constituinte, ocasião em que apresentou 218, das quais 66 foram aprovadas.

Foram suas propostas que garantiram a ampliação da licença à gestante para 120 dias; o piso de um salário mínimo para os benefícios previdenciários; a aposentadoria para os trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores; o voto facultativo aos 16 anos, entre outras. Presidiu na Câmara dos Deputados a Comissão Parlamentar de Inquérito “Extermínio de Crianças e Adolescentes” e a Comissão Especial que avaliou a implementação, no Brasil, das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher em Pequim.

Destacou-se como relatora na Comissão Especial sobre Normas Gerais de Proteção à Infância e a Juventude, que resultou na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fundou a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.

Em 2002, disputou a vice-presidência da República na chapa do ex-senador e atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Antes de voltar à Câmara exerceu o cargo de secretária de Desenvolvimento, Infra-estrutura e Transportes do Espírito Santo no período de 2004-2006.

Detentora de um currículo respeitável no Congresso Nacional, com 17 Leis aprovadas e mais de 300 proposições apresentadas. Única deputada capixaba entre os 100 melhores parlamentares do Brasil, consta pela oitava vez na lista "Cabeças do Congresso", segundo avaliação do DIAP. Integrar, pela segunda vez, a galeria dos mais propositivos e atuantes do Parlamento, de acordo com o Prêmio Congresso em Foco, conferindo à deputada a segunda colocação a partir do julgamento dos próprios jornalistas setoristas da Câmara e de internautas em geral, dimensiona a representatividade e o alcance da atuação de Rita Camata, legitimando  e credenciando seus mandatos como verdadeiramente comprometidos com o  desenvolvimento do Estado e do progresso social e econômico da nação.

É autora, entre outras, da Lei Camata, base da atual Lei de Responsabilidade Fiscal – controle e transparência dos Gastos da Administração Pública; da Lei 9.799/99, que insere na CLT regras sobre o acesso da mulher ao Mercado de Trabalho e da Lei 11.633/07, que garante a toda mulher o acesso a informações sobre as possibilidades e os benefícios da doação de sangue do cordão umbilical e placentário durante o período de consultas pré-natais e no momento da realização do parto.

Outra iniciativa fundamental para o desenvolvimento dos municípios capixabas foi a emenda de Plenário apresentada por Rita ao projeto de lei do Senado, em 1997, inserindo 27 municípios do norte do Espírito Santo na área de abrangência da SUDENE - Lei nº 9.690/98 (após  a sanção da Lei foi acrescentado o município de Governador Lindemberg, emancipado após a aprovação da emenda).

CONHEÇA OUTRAS LEIS FRUTO DE TEXTOS DA DEPUTADA: 

             Lei nº 8.069/90 – Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, o substitutivo da Deputada Rita Camata enquanto relatora deste projeto institui as normas gerais de proteção à infância e juventude no Brasil.

             Lei nº 8.723/93 – Em co-autoria com o ex-deputado Fábio Feldman, dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, ao acrescentar 20% de álcool à gasolina.

             Lei Complementar nº 8.861/94 – Amplia o direito à licença maternidade de 120 dias para as trabalhadoras rurais e mulheres de pescadores e garimpeiros. Esta lei permite às mulheres que vivem no meio rural e dele tiram o seu sustento garantir um salário mínimo mensal, pago pelo INSS durante quatro meses, para que elas possam ter o período mínimo necessário para amamentar e cuidar do filho recém-nascido.

             Lei nº 8.901/94 – Dispõe sobre a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais, regulamentando o parágrafo 2º do artigo 176 da Constituição Federal.

             Lei nº 8.870/94 – Dispõe sobre as mudanças nos critérios de contribuição previdenciária das pessoas jurídicas da área rural, que era de 25,5% das folhas de salários e passaram para 2,5% da receita bruta proveniente da comercialização da produção, constituindo-se assim em fator de extrema importância para a regulamentação da mão-de-obra agrícola, reduzindo, inclusive, a migração do homem do campo para as cidades e beneficiando o custo das atividades agrícolas de mão-de-obra intensiva.

             Lei nº 9.471/97 – Caracteriza como falta justificada, sem prejuízo de salário, a ausência do trabalhador que comprovar na data da falta a realização de exame vestibular.

             Lei 9.636/98 oriunda da MP 1.567, da qual Rita foi relatora e aprovou seu Projeto de Conversão – Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União. Altera dispositivos dos Decretos-Leis 9.760/46 e 2.398/87 e regulamenta o parágrafo 2º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

             Lei nº 9.658/98 – Estabelece que o dependente econômico participará dos direitos pecuniários em igualdade de condições com os sucessores legítimos.

             Acrescentou à MP 1740/99 os 27 municípios do Norte do Estado do Espírito Santo como beneficiários do Fundo Constitucional para o Desenvolvimento do Nordeste.

             Lei nº 9.854/99 -  Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), objetivando exigir das empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de equipamentos e mão-de-obra dos governos Federal, Estaduais, e Municipais, a comprovação da não utilização de mão-de-obra infantil.

Em 2009, após 27 anos no mesmo partido, ingressou no PSDB para contribuir na construção de um novo projeto de desenvolvimento para o país e para o Espírito Santo.Atualmente é vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados e integra, com atuação destacada, as Comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; o Grupo de Trabalho “Ficha Limpa”; a Comissão Especial da PEC 30/07 (licença maternidade de 180 dias); a Comissão da PEC 347/09 (Educação especial para pessoas com deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução).

Nesta legislatura participou de Comissões Especiais que debateram temas importantes como a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas; alterações à Lei de Licitações e Contratos; e a PEC de sua autoria que trata da fidelidade partidária, entre outras.Sua produção legislativa e sua intervenção nas grandes questões de interesse da sociedade se avolumam mandato após mandato. Nesta legislatura várias conquistas se somaram e aqui estão as principais.

146 INICIATIVAS LEGISLATIVAS NESTE QUINTO MANDATO

VEJA AS PRINCIPAIS:

- PL 354/2007 – Institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global.

- PL 30/2007 - Incentiva a doação de sangue do cordão umbilical. JÁ É LEI -  Lei 11.633/2007.

- PRC 27/2007 – Institui o Prêmio “Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher” da Câmara dos Deputados. Aprovado pelo Plenário e transformado na Resolução n.º 14/2009, o Prêmio será entregue pela primeira vez em maio de 2010.

- PL 4.037/2008 - Estabelece normas para a realização de eleições proporcionais em que se conjuguem listas preordenadas de candidaturas com votos em candidatos individuais e dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas respectivas campanhas eleitorais com o financiamento público. -

- PL 4.028/2008 - Estabelece que, quando a empresa onde a mãe exerce sua função não optar pela adesão ao Programa Empresa Cidadã, é facultado ao pai, desde que exerça sua função em empresa participante do programa, requerer a ampliação da licença-paternidade de 30 dias. Recupera a participação das empresas optantes pelo Simples no programa. Já foi aprovado por duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

- PL 3.800/2008 – Consolida a legislação federal em Assistência Social. Pronto para votação em Plenário.- PL 3.343/2008 – Consolida a legislação federal em Saúde. Pronto para votação em Plenário.

- PEC 347/2009 - Garante a permanência de pessoas com deficiência no sistema de educação especial sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução. Em análise pela Comissão Especial.- PL 5.195/2009 – Institui o Programa de Transparência na Gestão Pública Federal a fim de dispor informações sobre celebração de contratos públicos e seus respectivos responsáveis.

- PL 6.872/2010 – Determina a publicação na internet da relação de processos criminais dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral.

COMO RELATORA, 100% DOS PARECERES APROVADOS NAS COMISSÕES,  DESTACANDO-SE:-

- PEC 272/2000 – – Conhecida como PEC dos “Apátridas”, assegura o registro de brasileiros nascidos no exterior. APROVADA POR UNANIMIDADE JÁ FAZ PARTE DA CONSTITUIÇÃO.

- PL 5.773/2005 - Dispõe sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária. Estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para os que se filiarem ao sistema especial, entre os quais o trabalhador sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho residencial, como as donas-de-casa por exemplo.  Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.

- PL 1.627/2007 - Regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas  e dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda votação no Senado Federal.

- PEC 30/2007 – Ampliação da licença maternidade para 180 dias para todas as contribuintes do INSS. Aprovado substitutivo de sua autoria pela Comissão Especial, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário.-

 PL 1.288/2007 - Prevê a utilização de dispositivo eletrônico para monitoramento de condenados. Aprovado na Câmara, aguarda votação no Senado.

- PL 2.513/2007 - Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação de 60 dias da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. JÁ É LEI – Lei n.º 11.770/2008.

- PL 2.511/2007 – Veda a concessão de patentes no caso de descoberta de segundo uso para medicamento já sob proteção, para evitar a perpetuação de monopólios. Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.

- PL 2.872/2008 – Revisão do Código de Trânsito Brasileiro. Aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes, aguarda votação em Plenário.

UM MANDATO A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO

– CONQUISTAS DO MANDATO:

- Agências do INSS – Conquista de recursos a partir de emenda na Comissão de Seguridade: R$ 12,5 milhões para a construção de 14 novos postos de atendimento no Estado, além de gestão junto a prefeitos para a liberação dos terrenos apropriados à construção das unidades.

- Recursos para o Estado – Mais de R$ 40 milhões destinados de 2007 a 2010 para os municípios capixabas. Desse montante, R$ 15,5 milhões já foram empenhados. São investimentos diversos em infraestrutura urbana, saúde, educação, cultura e turismo, desenvolvimento rural e assistência social.

- Ampliação do Teto Financeiro para investimentos em saúde - Conquista de mais R$ 10 milhões mensais para procedimentos de média e alta complexidade, como hemodiálise e oncologia; ampliação de leitos nas unidades de terapia intensiva.

- Recursos para a informatização do sistema de consultas do Hospital Universitário em Vitória (HUCAM), bem como liberação das obras para conclusão do centro Cirúrgico.

- Credenciamentos de serviços de saúde:

             Vitória Apart Hospital (Serra) - transplante de fígado;

             Santa Casa de Cachoeiro - Nutrição Enteral/parenteral; traumatologia e ortopedia de alta complexidade;

             Hospital Evangélico (Cachoeiro)- Nutrição Enteral/parenteral;

             Hospital Santa Rita de Cássia -  Nutrição Enteral/parenteral, cirurgia oncológica; transplante de medula; hospital geral;

             Santa Casa de Vitória - Nutrição Enteral/parenteral;  habilitação em tratamento de lipodistrofia; traumatologia e ortopedia de alta complexidade;

             APAES (Vitória)- triagem neo-natal;

             Hospital Evangélico de Vila Velha – UNACON (unidade oncológica); habilitação em neurocirurgia;

             CREFES (Vila Velha) - habilitação em saúde auditiva;

             Hospital Dório Silva (Serra) - serviços de ortopedia, traumatologia e ortopedia de alta complexidade;

             Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (Vitória) – habilitação em traumatologia e ortopedia de alta complexidade;

             Hospital São Lucas – habilitação em neurocirurgia; nutrição enteral/parental;

             Hospital São José (Colatina) – mais 5 leitos de UTI adulto. 

UM MANDATO EM NOME DO ESPÍRITO SANTO

– LUTAS EM ANDAMENTO

- Pré-sal – Contra a emenda Ibsen Pinheiro e pela justa partilha dos recursos dos royalties do petróleo a fim de evitar prejuízos ao Espírito Santo e garantir as devidas indenizações ao Estado e municípios produtores.- Recursos definitivos para a saúde pública.

 – Luta pela aprovação da regulamentação da Emenda 29 que possibilitará ampliar os investimentos municipais em saúde.

- Continuidade das obras do Aeroporto de Vitória – questionamento junto a Infraero, TCU e consórcio de empresas pela garantia da retomada dos serviços e reparo dos prejuízos à população. 

LUTA COM A BANCADA REVERTIDA EM CONQUISTAS PARA O ES

- IFETs  - Junto com a bancada federal atuação para garantir investimentos para as 12 unidades de ensino técnico e profissionalizante em funcionamento no Estado e mais seis em fase de implantação.

- Centros Vocacionais Tecnológicos - Emenda de bancada  no valor de R$ 4,67 milhões empenhada para a implantação de  4 CVTs em Colatina (Vestuário), São Roque do Canaã e Pinheiros (Agronegócio) e Colatina (Indústria Têxtil).

- Êxito em pleito junto ao Ministério da Agricultura, contra a norma discriminatória do Governo Federal, que não incluía o café conilon na lista de aquisição dos estoques públicos e determinava a listagem das quantificações das espécies arábica e conilon nos rótulos das embalagens. Portaria garantiu a compra, o que garantirá um preço mínimo do produto.

- BR 262 – empenho junto ao ministro dos Transportes para a duplicação da rodovia (trecho Viana – Victor Hugo), visando melhores condições de tráfego e segurança.-

- BR 101 – inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);  Emendas de bancada empenhadas garantiram: R$ 4,85 milhões para a manutenção da rodovia; R$ 185,43 mil para adequação de travessia urbana em Linhares; R$ 5 milhões para adequação do trecho Vitória – Divisa ES/BA.

- BR 482 – emenda de bancada no valor de R$ 1,72 milhão para obras no contorno rodoviário de Cachoeiro.

- Mais de R$ 9 milhões para as unidades da cadeia produtiva pesqueira em Piúma.

- R$ 2,31 milhões para reforma e modernização da UFES.- R$ 2,43 milhões para projetos de infraestrutura turística em Guarapari.- R$ 13 milhões para projetos de infraestrutura urbana em municípios de até 100 mil habitantes. 

ENTRE TANTOS PRÊMIOS E HOMENAGENS RECEBIDAS, DESTACAM-SE:

             Mulher do Ano, agraciado pela Rede Manchete de TV (1986);             Certificado de Mulher Destaque na Política, oferecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher  - CNDM (1991);

             Prêmio Criança e Paz, oferecido pela ONU/Fundo das Nações Unidas para a Infância –UNICEF (1992 e 1996);

             Medalha do Mérito, Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região (1992);

             Ordem do Mérito de Brasília, oferecido pelo  Governo do Distrito Federal (1993);              Cidadã Vitoriense, concedido pela Câmara Municipal de Vitória (1994);

             Título Colibri , oferecido pela  União dos Deficientes Físicos pela luta em prol da cidadania para as pessoas deficientes  (1994); 

             Cidadã Santa Terezense, oferecido pela Câmara Municipal de Santa Tereza (1995);              Comendadora do Município de Guaçui (1995);

             Prêmio Criança, oferecido pela Fundação Abrinq  pelos Direitos da Criança (1997);              Prêmio Mulher Mercosul,  recebido em Buenos Aires (1999);

             Cidadã Panquense, oferecido pela Câmara Municipal de Pancas (2001);

             Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Denominada “Rita Camata – Cidadã Criança” pela Câmara Municipal de Cachoeiro de  Itapemirim (2003);

             Única deputada capixaba a estar 8 vezes na lista dos “Cabeças do Congresso” (1994 a 1997, 1999, 2007 a 2009);

             Homenagem do Movimento Apaeano pelo apoio à realização do 23º Congresso Nacional das APAEs, Vitória (2009);

             Prêmio Nacional de Seguridade Social Social na Categoria "Ação Parlamentar", oferecido pelo ICSS – Instituto Cultural de Seguridade Social, Rio de Janeiro (2009);

             2ª melhor parlamentar do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco, por ser uma das mais atuantes da Câmara segundo os jornalistas que cobrem o Congresso e os internautas (2008 e 2009);

             Ganhou o Prêmio Nacional de Seguridade Social, na categoria Ação Parlamentar, concedido pelo Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS) na área da Saúde, Previdência e Assistência Social (2009);

             Reconhecida pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) por sua luta em prol de um país mais justo e solidário na comemoração dos 20 anos da Constituição (2008);

             Homenagem pelo Movimento das APAEs por sua luta e colaboração para a realização do 33º Congresso Nacional das APAES em Vitória (2009);

             Homenageada pelo Hospital Evangélico de Vila Velha em reconhecimento pelo apoio contínuo dado à entidade (2009).